O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, de forma unânime, afastar o juiz titular da Comarca de Cuité, Iano Miranda dos Anjos, após constatar problemas de gestão e desorganização na unidade sob sua responsabilidade. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27), durante a 14ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, sob relatoria do desembargador Leandro dos Santos.

O processo disciplinar foi instaurado a partir de correição realizada na 1ª Vara Mista de Cuité, que apontou falhas recorrentes na condução dos trabalhos. A iniciativa partiu da OAB-PB, subseção de Campina Grande, que protocolou representação contra o magistrado.

Durante a sessão, o advogado de defesa, Daniel Sampaio de Azevedo, sustentou que o magistrado enfrenta as mesmas dificuldades que outros juízes do interior do estado. “O dr. Iano está sendo acusado de desorganização e de problemas de gestão de pessoas. São desafios que fazem parte da realidade do interior, mas isso não significa que ele não esteja se dedicando à função”, argumentou.

Apesar da defesa, o relator destacou que a situação ultrapassa dificuldades pontuais. Segundo Leandro dos Santos, foram verificados indícios de “constante desatenção aos serviços jurisdicionais e administrativos”, o que teria gerado prejuízos à população atendida.

O desembargador lembrou ainda que o magistrado foi notificado seis vezes para prestar informações e apresentar providências diante dos problemas apontados, mas não respondeu a nenhuma delas. Diante da omissão, uma nova sindicância foi instaurada para apurar a inércia.

“O que se viu nos últimos seis anos foi a repetição de um descompromisso com a jurisdição”, afirmou o relator, ao defender o afastamento do juiz.