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Patos, PB
Após forte pressão por anunciar o aumento da taxa para uma série de produtos importados, o governo federal decidiu reduzir a zero as tarifas de importação sobre 105 produtos classificados como bens de capital, de informática e de telecomunicações, Além disso, trouxe as tarifas de outros 15 produtos de informática para patamares anteriores.
As mudanças passam a valer em todo o país a partir deste domingo (1º de março), após revisão da alta de tributos anunciada no início de fevereiro.
105 itens ficam fora da alta
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o Comitê Executivo de Gestão derrubou a taxação que passaria a incidir sobre esses 105 itens. Eles faziam parte do pacote que aumentou as alíquotas de importação para cerca de 1.250 produtos.
A decisão atinge bens enquadrados como equipamentos de produção, itens de informática e de telecomunicações.
Segundo a pasta, a revisão atende a pleitos de empresas e entidades do setor, que vinham pressionando contra o alcance da medida sobre determinados itens.
Em nota, o ministério informou que a alteração “atende a uma demanda do setor produtivo” em relação à tributação de importados.
Pressão do setor produtivo
A alta das alíquotas entrou na agenda do governo em 6 de fevereiro, quando o Executivo decidiu elevar o imposto de importação de aproximadamente 1.250 produtos. Parte dessas mudanças começaria a valer justamente em 1º de março.
Após conversas com empresários e representantes do setor, o governo optou por retirar 105 itens da lista. O restante dos produtos, como notebooks e smartphones, segue sujeito às novas alíquotas definidas antes da decisão de fevereiro.
Haddad fala em caráter regulatório
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia afirmado que o aumento dos tributos sobre importados deveria atingir principalmente empresas estrangeiras que não produzem em território nacional ou que não oferecem algo diferente do que já é fabricado no Brasil.
Ele também destacou que a iniciativa não tinha caráter arrecadatório, mas sim natureza regulatória, com o objetivo de incentivar a produção local. Com a nova decisão, o governo reduz o alcance da alta de impostos sobre importados, ao mesmo tempo em que mantém a taxação para a maior parte dos 1.250 produtos incluídos na medida de fevereiro.
Veja a lista dos produtos beneficiados com tarifas zeradas de importação:
Refrigeração e ventilação
Máquinas e Equipamentos industriais
Energia e infraestrutura
Informática e eletrônicos
Equipamentos médicos
Veja os produtos que tiveram as tarifas revogadas para o patamar anterior, antes do anúncio do aumento:
