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Comerciantes dos mercados públicos e food trucks podem regularizar débitos pelo REFIS até o dia 05 de março

De acordo com o coordenador de fiscalização de preços públicos, Cícero Fábio, os comerciantes que possuem débitos referentes a anos anteriores podem solicitar a remissão das dívidas, desde que o carnê do ano de 2025 esteja devidamente quitado.

Por: Redação Fonte: Assessoria
04/03/2026 às 11h43
Comerciantes dos mercados públicos e food trucks podem regularizar débitos pelo REFIS até o dia 05 de março

A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Receita, está desde o início da semana, o atendimento descentralizado de encerramento do REFIS 2025, oferecendo uma oportunidade para os permissionários dos mercados públicos, food trucks e pontos instalados nas praças regularizarem suas pendências financeiras com o município.

De acordo com o coordenador de fiscalização de preços públicos, Cícero Fábio, os comerciantes que possuem débitos referentes a anos anteriores podem solicitar a remissão das dívidas, desde que o carnê do ano de 2025 esteja devidamente quitado. Após a comprovação do pagamento, é realizado o protocolo para zerar os débitos pendentes.

“Estamos realizando a campanha de encerramento do Refis 2025. Os comerciantes dos mercados, dos food trucks e os trailers das praças podem vir até aqui solicitar a remissão de dívidas de anos anteriores. É necessário trazer identidade, CPF, comprovante de residência e o carnê para verificarmos a situação”, explicou o coordenador.

O atendimento está acontecendo na sala da administração do Mercado Público Darcílio Wanderley, onde os contribuintes podem realizar a regularização de suas pendências.

Para solicitar o benefício, os interessados devem apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e o carnê de pagamento, para que seja verificada a situação do contribuinte junto à Secretaria de Receita.

O atendimento ocorre das 8h às 12h. Já nesta quinta-feira, 05, excepcionalmente, o funcionamento será ampliado das 8h às 17h, com o objetivo de facilitar o acesso dos comerciantes que desejam aproveitar o prazo final da campanha.

Patos, a melhor cidade do Sertão nordestino para se viver!

Secom – Prefeitura de Patos

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