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Presidente da câmara vai reunir jurídico da casa e do Executivo para discutir vetos do prefeito

Informação foi dada durante uma entrevista concedida ao programa Jornal da Manhã da rádio Morada do Sol FM, 105.9.

Por: Redação Fonte: Assessoria
29/06/2025 às 10h24
Presidente da câmara vai reunir jurídico da casa e do Executivo para discutir vetos do prefeito

A presidente da Câmara Municipal de Patos, vereadora Tide Eduardo (Republicanos), anunciou que promoverá um encontro com os advogados que integram as procuradorias do Legislativo e do Executivo para discutir os constantes vetos do prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) às matérias aprovadas pelos parlamentares. A revelação foi feita durante uma entrevista concedida ao programa Jornal da Manhã da rádio Morada do Sol FM, 105.9.

A reunião foi motivada por questionamentos feitos por vereadores insatisfeitos com os constantes vetos e os argumentos jurídicos utilizados para barrar os projetos. Um dos mais insatisfeito é o vereador Rafael Policial (União) que recentemente se reuniu com o procurador do município, Alexsandro Lacerda, e não se convenceu dos argumentos apresentados para justificar os vetos. “Como todos sabem, também sou bacharel em direito e considero muito inconsistentes”, destacou o parlamentar.

Durante a entrevista, Tide Eduardo reconheceu que, durante o primeiro semestre de 2025, muitos projetos importantes foram vetados sob justificativas consideradas frágeis ou até mesmo questionáveis. “Eu vejo com preocupação essa quantidade de vetos que chegam à Câmara”, afirmou a parlamentar. Segundo ela, os vetos têm causado frustração entre os vereadores, especialmente quando as justificativas não são claras ou carecem de consistência legal.

A presidente revelou que já conversou sobre o assunto com o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da câmara, vereador e advogado Ítalo Gomes (Republicanos), e orientou que os pareceres das matérias sejam bem fundamentados, mesmo que isso exija mais tempo. “Muitas vezes, uma palavra pode ter interpretações diferentes e pode acabar prejudicando um projeto”, explicou Tide, ao reforçar a importância de um cuidado técnico redobrado na elaboração dos textos.

Apesar de elogiar a atuação das comissões da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, que segundo ela têm sido ágeis e competentes na tramitação dos projetos, Tide lamentou que muitas matérias sejam vetadas quase que instantaneamente após a aprovação. “É muito frustrante para o vereador, principalmente quando as justificativas são questionáveis”, desabafou a gestora do Legislativo patoense.

O encontro proposto também conta com o apoio do líder do prefeito na Câmara, vereador Maikon Minervino (PP), e deve ocorrer antes do retorno das atividades legislativas, marcado para o dia 20 de julho. A expectativa é que o diálogo entre as procuradorias ajude a esclarecer dúvidas jurídicas e reduza a possibilidade de tensão entre os poderes, promovendo um ambiente de maior entendimento institucional.

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