O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral brasileiro, incluindo a adoção do modelo distrital misto para as eleições proporcionais. A proposta prevê a implementação do novo sistema em 2034, com um modelo de transição para as eleições de 2030.

O sistema distrital misto combina o voto em candidatos que representam distritos eleitorais com o voto em partidos ou listas partidárias. O modelo busca reunir a representação de regiões específicas com a participação dos partidos na composição do Legislativo.

Segundo Motta, as conversas sobre o tema foram concluídas com partidos de centro, e a próxima etapa será buscar o diálogo com as demais legendas representadas na Casa, incluindo os partidos da federação dirigida pelo PT, além de PL e Novo.

“Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda este ano para fazer essa mudança. Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema.”

Motta também anunciou a criação de um Grupo de Trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para construir uma proposta de alteração do Código Eleitoral com regras para as plataformas digitais.

“Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais os critérios para propaganda eleitoral no que diz respeito às plataformas e das redes sociais.”

Segundo o presidente da Câmara, a intenção é estabelecer regras claras, transparentes e isonômicas para a propaganda eleitoral nas plataformas digitais, de forma que os critérios sejam conhecidos pelos candidatos.