Aos 77 anos, o aposentado Francisco Geraldo de Medeiros Nóbrega, conhecido popularmente como Geraldo Bigodão, decidiu recorrer ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), em Patos, para tentar conseguir a realização de uma cirurgia que considera urgente. Ele apresenta um quadro de dacriocistite com dacriocistocele associada bilateralmente e teme perder a visão do outro olho caso não seja submetido ao procedimento em tempo hábil.

A ação foi instaurada nesta segunda-feira (9), na sede do Ministério Público, em Patos. No documento, Geraldo relata a necessidade de intervenção cirúrgica e aponta que, apesar da urgência do caso, o município de Patos ainda não teria providenciado a regulação do procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

"Ante o exposto, pede providências", destaca um trecho da ação apresentada ao órgão ministerial.

Sem condições financeiras para custear a cirurgia em um hospital particular, o aposentado chegou a cogitar a realização de uma campanha para arrecadar recursos. Entretanto, depois de refletir sobre a situação, entendeu que não deveria assumir sozinho uma despesa que, segundo considera, é de responsabilidade do poder público, já que o acesso à saúde é um direito constitucionalmente assegurado.

Por conta da complexidade do problema, Geraldo precisa se deslocar até João Pessoa, onde encontra atendimento especializado, uma vez que Patos não dispõe de profissional com a especialidade necessária para acompanhar seu caso. Além da dificuldade para conseguir o procedimento, ele também enfrenta obstáculos financeiros para custear as viagens à capital.

"Da última vez consegui um carro com a Secretaria de Assistência Social do município", revelou.

O quadro de saúde preocupa ainda mais porque o aposentado já perdeu a visão de um dos olhos. Agora, teme que a demora na realização da cirurgia comprometa também a visão do outro, aumentando a urgência de uma solução para o problema.

DIREITO À SAÚDE E PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA

A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços necessários à sua promoção, proteção e recuperação.

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) também estabelece garantias específicas para esse público, incluindo atendimento prioritário, proteção à saúde e acesso integral aos serviços oferecidos pelo SUS.

Entretanto, apesar das garantias previstas na legislação, situações como a enfrentada por Geraldo expõem as dificuldades que muitos idosos ainda encontram para conseguir atendimento especializado, procedimentos cirúrgicos e outros serviços essenciais da rede pública de saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE VAI VERIFICAR O CASO

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Saúde de Patos informou que vai entrar em contato com Geraldo Bigodão para verificar, inicialmente, se existe uma solicitação de regulação do procedimento em seu nome. Caso o pedido esteja cadastrado, a pasta buscará identificar o que estaria motivando a demora no atendimento.

Para facilitar a localização do processo, nossa reportagem também repassou à Secretaria o número do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) do paciente.

Enquanto aguarda uma resposta do poder público, Geraldo segue na expectativa de conseguir realizar a cirurgia e preservar a visão do olho que ainda enxerga. Aos 77 anos, ele recorreu ao Ministério Público na tentativa de fazer valer um direito que deveria estar ao alcance de todo cidadão: receber atendimento de saúde adequado, especialmente diante de uma situação que envolve risco de perda da visão.